Apesar da sodomia ser considerada pela Cristandade como "o mais torpe sujo e desonesto pecado", punida como crime hediondo equivalente ao regicídio e à traição nacional, merecedores os homossexuais da pena de morte na fogueira, não obstante tamanho tabu e discriminação, à época das grandes descobertas, floresceu na Península Iberica intrépida e heróica sub-cultura gay(32) nalgumas partes mais visível e ousada do que a existente em países europeus fora da esfera inquisitorial(33).
Malgrado os anátemas dos missionários e primeiros cronistas contra os índios praticantes do mau pecado, a despeito da perseguição desencadeada pelos conquistadores e autoridades contra tal crime - lembremo-nos do cruel genocídio praticado por Vasco Balboa, em 1513, o qual, no istmo do Panamá, encontrando numeroso séquito de nativos homossexuais, prendeu quarenta deles que foram devorados por cães ferozes, conforme narra Pietro Martire e retrata dramatica gravura da época(34) apesar da violenta perseguição homofóbica capitaneada pela Inquisição, o certo é que desde os primórdios da colonização, sodomitas europeus encontraram no Novo Mundo espaço privilegiado para a prática do homoerotismo. A extensão e isolamento dos novos territórios, a nudez e maior liberdade sexual dos nativos e escravos, a frouxidão moral dos muitos desclassificados sociais que vieram arriscar a sorte nas Américas, ou para cá foram degredados, são fatores que facilitaram a propagação da homossexualidade nas novas conquistas. Acrescente-se ainda outro elemento facilitador da homossexualização notadamente da América portuguesa: 18% dos sodomitas condenados ao degredo pelo Tribunal do Santo Ofício de Lisboa foram enviados para o Brasil(35), a maior parte deles reincidindo aqui no vício italiano.
Salvo erro, o primeiro sodomita público e notório a pisar nas Américas de que temos notícia foi o jovem português Estêvão Redondo, criado do Governador de Lisboa, D. Manoel Telles, que arribou em Olinda, no nordeste brasileiro, em fevereiro de 1549, "degredado para sempre"(36).
Em 1558 é a vez do cirurgião Felipe Correia, inveterado fanchono com nítida tendência ao cross-gender(37) ser degredado para o Brasil: "tinha fama de mulherigo por suas falas e jeitos, bufarão e paciente"(38).
Estabelecida em 1536, a Inquisição Portuguesa nunca conseguiu instalar um tribunal autônomo em terras brasílicas, diferentemente do que ocorreu com o Santo Ofício Espanhol, que desde 1571 inaugurou tribunais no México e Peru, e em 1610 em Cartagens de Índias, no litoral colombiano. Infelizmente ainda não foi realizado um inventário de todos os sodomitas latino-americanos presos e processados por estes tribunais de Santa Inquisição. Temos notícias que já em 1548 foram registrados sete casos sodomia na Guatemala, entre estes, o diácomo Juan Altamirano e seu cúmplice, frei José de Barrera, além de um índio, Juan Martin, que ao ser encaminhado para a fogueira foi salvo devido a um distúrbio provocado por quatro clérigos e outos civis. Levantamentos parciais informam sobre a prisão de 19 sométigos no México em 1658; nada consta nas principais obras sobre a atuação inquisitorial no Peru e Chile no tocante ao abominável pecado de sodomia(39).
É para o Brasil que conseguimos localizar o maior número de registros documentais permitindo reconstituir com abundância de detalhes, as principais características da vivência homosexual dos colonos a partir dos finais do século XVI.
No capítulo anterior vimos que entre 1591-1620, de um total de 283 culpas confessadas nas duas Visitacões que o Santo Ofício Lisboeta fez a diferentes Capitanias do Nordeste brasileiro, há registro de 44 casos de sodomia (15,5%), sendo, depois da blasfêmia, o desvio mais frequentemente praticado pelos colonizadores. Dos denunciados, 61% eram brancos, 24% mestiços de variegados fenótipos, 9% negros e 6% índios, predominando as relações sodomíticas entre parceiros de diferentes cores, os quais ocupavam toda gama de profissões: de Governador Geral do Brasil, como Diogo Botelho, a sacerdotes, senhores de engenho, funcionários públicos, militares, estudantes, feitores, criados, escravos etc(40).
Tais relação entre homossexuais de cores-classes diferentes e muitas vezes antagônicas, nem sempre refletem a mesma lógica da dominação senhorial heterossexista, pois há vários exemplos de índios e negros que desempenharam o papel ativo quer na iniciativa da sedução, quer na própria relação copulativa, conforme demonstrei em meu trabalho "O Sexo cativo": Alternativas eróticas dos africanos e seus descendentes no Brasil Escravista"(41)
Após beneditinho levantamento nos mais de quatro mil denúncias e 400 processos de sodomia arquivados na Torre do Tombo de Lisboa, localizamos até o presente 283 denúncias de brasileiros ou portugueses, residentes no Brasil, infamados de praticarem o pecado de Sodoma. Destes, 32 foram processados, sendo 11 condenados à remar nas galés del Rei, alguns por cinco anos, outros para "galés perpétuas"; 6 foram degredados para áreas remotas da Colônia ou para Africa. Embora nenhum sodomita do Brasil tenha sido condenado à morte na fogueira, há registro da execução de dois homossexuais no Brasil colonial: em 1613, em São Luis do Maranhão, por ordem dos invasores franceses, intigados pelos missionários capuchinhos, um índio Tupinambá, publicamente infamado é reconhecido como tibira, foi amarrado na boca de um canhão, sendo seu corpo estraçalhado com o estourar do morteiro, " para purificar a terra de suas maldades"(42) Em 1678, um segundo martir homossexual é executado na Capitania de Sergipe del Rei: um jovem negro, escravo, "foi morto de açoites por ter cometido o pecado de sodomia"(43).
Quanto às lésbicas, como em 1646 o Santo Ofício Português deliberou excluir a sodomia foemiarum da lista dos crimes pertencentes à sua jurisdição, foi sobretudo nos finais do século XVI que as homossexuais femininas foram vítimas da sanha inquisitorial, mesmo assim, menos reprimidas que os homoeróticos masculinos. Das 29 denúncias de lesbianismo registradas no Nordeste brasileiro, entre 1591-1593, 5 receberam penas pecuniárias e espirituais, 3 foram degredadas e 2 condenadas a açoites públicos(44).
Conforme já referimos, "o amor que não ousava dizer o nome" teve seus adeptos em todas as classes, raças e etnias do Brasil Colonial, sendo praticado tanto nas mansões senhoriais, como nos casebres de escravos e livres pobres; nas casernas, igrejas e mosteiros masculinos e femininos; na zona rural e urbana, incluindo tanto interações esporádicas e fortúitas, com diferentes parceiros, quanto relações estáveis, algumas por décadas seguidas. Em meu estudo "Desventuras de um sadomita português no Brasil Seicentista" reconstruo a vivência homossexual de um violeiro-mercador de fumo, Luiz Delgado e de seus numerosos amantes, primeiro em Évora, no Reino, depois degredado para o Brasil, vivendo ora no Rio de Janeiro ora na Bahia, onde concluo que malgrado a existência de legislação draconiana tanto civil quanto canônica, contra o crime de sodomia, houve espaço na América Colonial para o surgimento de uma incipiente sub-cultura gay, às vezes tímida e clandestina, outras vezes, exibida e frenética(45), comportando inclusive o exibicionismo desafiador de travestis. O primeiro homossexual travesti que temos notícia no Brasil foi um negro natural do Congo, Francisco Manicongo, escravo de um sapateiro, residente em Salvador, denunciado na Visitação de 1591: "recusava-se trazer vestido de homem que lhe dava seu senhor, [conservando] o costume dos negros gentios de Angola e Congo, onde os negros somitigios que no pecado nefando servem de mulheres pacientes, são chamados de quimbanda, os quais trazem um pano cingido com as pontas por diante que lhes fica uma abertura diante..."(46)
Também em Cuba há informação de práticas homófilas entre os escravos nos engenhos de cana de açúcar(47).
Da mesma forma, índios já batizados, vivendo nos arredores dos primeiros núcleos coloniais do Brasil, são apontados como sodomitas, assumindo alguns ofícios e posturas geralmente atribuídas ao sexo frágil, outros acusados de "viverem como marido e mulher, como se amancebados fossem"(48)
Tudo leva a crer que também nos demais países latino-americanos, durante o período colonial, existiram não apenas cripto-sodomitas amorfos e isolados, mas um contingente não desprezível de sométicos que apesar de rotulados de maricas, eram suficientemente machos para exteriorizar suas preferências invertidas através de gestos, roupas e adereços próprios de uma sub-cultura sincrética e sui-generis. É para o México, além do Brasil, que dispomos de documentação comprovante de tal hipótese: no ano de 1658 foram denunciados 123 sodomitas vivendo na cidade do México e seus arredores, dos quais 19 foram presos e 14 queimados. Um destes escapou da fogueira por ser menor de 15 anos, recebendo contudo como castigo, 200 açoites e 6 anos de trabalhos forçados. Segundo comentava o Alcaide do Crime da Nova Espanha, D. Sotomayor, "o pecado nefando tem mui contaminado estas províncias", diagnóstico correto, pois dentre as mariquitas presas, constava alguns que por quarenta anos seguidos praticavam somitigarias, "se regalaban unos a otros", chegando a simular prenhez. Entre os denunciados predominavam os índios, mestiços, espanhois, mulatos e até mouriscos e portugueses(50) . Dentre estes destacavam-se os domésticos ou escravos, seguidos dos estudantes e pequenos comerciantes.
Como ocorria na península Ibérica, também os sométicos de Nova Espanha assumiam traços e características do sexo frágil, trazendo vestidos de mulheres e tratando-se com nomes femininos: entre os setenciados havia um mulato apelidado Cotita; os mestiços atendiam por La Zangarriana, La Estampa, La Conchita; um alfaiate era La Luma, outro, Las Rosas; o índio Martin tornou-se La Martina de los Cielos e um negro atendia por La Morosa(51). Eis como se comportava um destes sométicos mexicanos: "O dito Juan de la Vega era um mulato afeminado. O chamavam de Cotita (que é o mesmo que mariquita), e o dito multato requebrava a cintura e trazia atado na frente um lenço chamado melindre que usam as mulheres e nas aberturas da manga de seu gibão branco, trazia muitas cintas pendentes e se sentava no chão ou no estrado como mulher e fazia tortilha, lavava e cozinhava"(52)
Consta que após este violento progrom de 1658, novamente em 1673 mais sete mulatos, negros e mestiços de Mixcoac foram queimados, aí também ficamos em dúvida, se processados com todas as formalidades próprias do Santo Ofício, ou por iniciativa das autoridades civis, considerando ser a sodomia crime de foro mixto(53).
Além destes homossexuais mexicanos executados na segunda metade do século XVII, encontrei nos Arquivos portugueses referências a mais quatro sodomitas vivendo na América Espanhola, até hoje desconhecidos pela historiografia local. O primeiro episódio remete-nos ao Vice-Reino do Peru em 1598: Frei João de Valencuela era natural de Xerez (Sevilha), frade carmelitano, doutor em Teologia e missionário do Peru, "mestre e grande pregador". Ao retornar dos Andes, em Badajos (Estremadura), foi preso pelos Familiares do Santo Ofício Portugês, acusado de dormir de portas trancadas com seu criado, o moço Joanillo, 13 anos. No desenrolar da investigação, foi acusado de "ser tão puto quantos putos havia em Itália", terra que no imaginário ibérico da época representava a própria reincarnação do Sodoma e Gomorra. Denunciaram mais: que apó missionar no Peru e na Nova Espanha, na caravela em que retornou à Europa, por pouco não foi jogado no mar pelos marinheiros escandalizados, com medo de Deus Nosso Senhor castigasse-os com desgraças e naufrágios, em castigo pela devassidão do frade somítigo. Apesar de alegar inocência, foi levado a tormento e condenado a quatro anos de reclusão no Mosteiro dos Carmelitas de Castilla, obrigado ao jejum de pão e água todas as quartas e sextas feiras(54).
Para o século XVII - que representa o período de maior homofobia por parte da Inquisição - dispomos de mais dois processos. Bartolomeu Martins Moura, 40 anos, ourives, parte de cristão-novo, preso em 1655, foi julgado não só por professar secretamente a Lei de Moisés, como por práticas sodomíticas. No Santo Ofício declarou ter vivido dois anos na cidade do México e em Vera Cruz, sendo na ocasião estudante - talvez, colega de alguns daqueles outro sete estudantes sentenciados nesta mesma província em 1658(55).
Este último caso relativo a um sodomita hispano-americano preso pela Inquisição de Lisboa é particularmente interessante, por reunir algumas especificidades históricas. O réu é natural do México: Pedro Medina, 30 anos, soldado. Ostentava imagem masculina, diferentemente de muitos outros sométicos afeminados: " tinha rosto trigueiro, cabelo preto com gadelhas sobre os ombros, barba preta, estatura madiana. Vestia calções amarelos com riscas verdes, gibão riscado de negro, tudo coisa da Índia"(56). Seu pai era português, mudando para o México onde servia de escudeiro a um fidalga. Em Nova Espanha Pedro Medina nasceu, foi crismado na Sé do México, sendo oficiante D. Francisco Manso. Nada informam os documentos sobre sua vida erótica na terra natal. Feito soldado na armada castelhana, viajou por longínquos reinos do Oriente: Filipinas, Jacatará na Índia, China, caindo cativo dos mouros. Sofrendo violentos espancamentos de seu dono islamita, então na Pérsia, ocasião em que arrenegou a fé em Jesus Cristo, vivendo na Lei de Maomé, até que foi resgatado pelos calvinistas holandeses, permanecendo preso num navio, na costa do Ceilão, por meses seguidos. Novamente livre, após tantas peripécias, ao chegar em Lisboa, é denunciado ao Santo Ofício por um jovem de 20 anos, Manoel Rois, igualmente ex-prisioneiro dos batavos. Segundo este moço, nos 6 meses em que estiveram sob o jugo dos calvinistas, mantiveram mais de 120 cópulas sodomíticas, "metendo seu membro viril e derramando semente no vaso traseiro dele, confessante, e com consentimento dele, cometeram mais 80 vezes o nefando pecado de sodomia, sendo Pedro Medina o paciente. " O réu mexicano, por sua vez, ao ser preso, acrescentou que quando na India, também cometera o pecado de sodomia com um moço holandês, Cornélio, sendo agente e paciente, "uma só vez", e com João Batista, veneziano de 18 anos, prestaram culto à Vênus Prepóstera mais três ocasões. Foi condenado à aviltante pena dos açoites pelas ruas públicas de Lisboa e condenado a 5 anos de galés - um local tentador para quem estava tão acostumado a não resistir às pulsões homoeróticas embalado pelas ondas do mar...
Gays e lésbicas latino-americanos hoje
Com o fim das Inquisições Portuguesas e Espanholas, também na América Latina são extintos os Tribunais do Santo Ofício, em 1820 no Peru e México, em 1821 em Cartagena e no Brasil(57). Extingue-se o Monstrum Horribilem mas infelizmente, com mentalidades não se mudam decreto, até hoje persiste na América Latina o espectro inquisitorial não apenas na ideologia moralista e intolerante, como na composição das elites locais, cujas cepas mais tradicionais, em muitas áreas , descendem ainda hoje, diretamente, dos terríveis Familiares e Comissários do Santo Ofício(58).
Diversos países latino-americanos, entre eles o Brasil, com a Independência, por inspiração modernizante do Código Napoleônico, discriminalizaram a sodomia, deixando de constar nos novos Códigos Penais, muito embora persista entre nós, forte preconceito e discriminação contra os praticantes desta variante amorosa. Sob alegação de atentado ao pudor ou prática da prostituição, incontável número de pederastas contiuam sendo chantageados, encarcerados e torturados pelos agentes da nova ordem policial. Apesar de muitos médicos e cientistas trabalharem por retirar os invertidos sexuais das delegacias e prisões, para tentar sua cura em seus ambulatórios e clínicas, na qualidade de cães de guarda da moral oficial, estes doutores, no afã de regenerar tais desvios, adotaram às vezes modernas formas de violência, torturando as indefesas mariquitas com terapias doloridíssimas que chegaram a incluir choques elétricos, doses cavalares de hormônios e perigosos produtos químicos e até o transplante de testículos de macacos(59).
Suicídio, clandestinidade total, baixa estima, marginalidade, assassinatos, passaram a ser o pão de cada dia de milhares de uranistas latino-americanos, rechaçados dentro de suas próprias famílias, humilhados nas ruas, barrados no acesso ao trabalho. Pesquisas levadas a cabo no Brasil, país considerado um dos menos homofóbicos da América Latina, revelam que dentre todas as minorias sociais, gays e lésbicas são os mais odiados, ódio manifesto num continuum que inclui o insulto verbal, o tratamento depreciativo nos meios de comunicação, a violência física nas ruas, prisão arbitrária, assassinatos(60). No México, até hoje os gays são apelidados de cuarenta e uno em alusão aos 41 maricones presos numa só noite no ano de 1901, os quais foram submetidos a humilhantes castigos, obrigados a varrer as ruas da capital e lavar as latrinas públicas(61). Também na Argentina, nos anos 30, as festas reunindo homossexuais "terminavam muitas vezes com a chegada imprevista da polícia, sobretudo na época em que era mais urgente a limpeza periódica dos vidros da chefatura, tarefa para a qual os vigilantes elegiam sempre aos maricas, obrigados então a entregar- se com trapos, sabão e água, ao feminino porém nada agradável trabalho"(62)
Nos últimos anos, a imprensa vem noticiando repetidamente o homicídio de centenas de gays, travestis e lésbicas no México, Colômbia, Equador(63) e sobretudo no Brasil, onde há documentação comprovando que nos últimos 15 anos, mais de 1200 homossexuais foram violentamente assassinados, vítimas de crimes homofóbicos, perfazendo uma média de um assassinato de homossexuais a cada cinco dias(64).
Para reagir contra este verdadeiro genocídio e contra as não menos crueis discriminações de que são vítimas mais de 10% dos latino-americanos homófilos(65) , em sitonia com o reconhecimento internacional de que a homossexualidade não e doença nem desvio, mas uma orientação sexual tão legítima, normal e saudável quanto a heterossexualidade ou a bissexualidade(66) , alguns anos após a famosa rebelião gay ocorrida em Nova York em 1969, considerada o marco inicial e símbolo do moderno movimento homossexual internacional, também na América Latina gays e lésbicas vêm se organizando para ter os mesmos direitos humanos dos demais cidadãos.
Foi na Argentina onde se organizou o primeiro grupo de defesa dos direitos de gays e lésbicas: em 1971 é fundada a Frente de Liberación Homosexual(67) que passou a editar o primeiro boletim homossexual do Continente Sul, o Somos. Logo no ano seguinte são fundados no México duas entidades congêneres: Sex-Pol e Frente de Liberación Homosexual(68). Em 1978 é a vez do Brasil entrar na luta pela cidadania dos homossexuais: nosso primeiro grupo gay chamou-se Somos, fundado em São Paulo e logo ramificado para outros estados da federação. Em 1979 uma facção deste grupo organiza o LF, Lésbico - Feminista, que passou a editar o boletim Chanacomchana(69). Quando da realização do I Encontro Brasileiro de Homossexuais, em 1980, já existiam mais de vinte grupos gays e lésbicos de norte a sul do país: hoje ultrapassam meia centena. Em l980 fundamos o Grupo Gay da Bahia, que tornou-se a mais combativa entidade do continente sul.
Peru também teve seu Movimento Homosexual de Lima (MHOL) fundado ainda nos inícios dos anos 80, possuindo sede no centro da cidade onde presta assistência psicológica e jurídica aos homossexuais. Como os demais grupos aqui citados, com o surgimento da epidemia da Aids, tais entidades passaram a dedicar-se também à prevenção do HIV, contribuindo com os governos locais e com outras Organizações não-Governamentais (ONGs/AIDS) na prevenção desta síndrome(70).
O estudo da etno-história da homossexualidade na América Latina desde os tempos pré-colombianos até à atualidade revela-nos de um lado o preconceito irracional e cruel contra gays, lésbicas e travestis - cuja identidade existencial e expressão afetivo-sexual foram secularmente considerados o mais grave pecado e o crime mais hediondo, ambos merecedores da pena de morte(71).
Venezuela também teve sua organização homossexual, hoje inativa: Grupo Entendido, o qual, em l983, denunciou junto à Anistia Internacional uma série de maltratos praticados pelas forças policiais contra os frequentadores dos espaços gays locais(72).
México, devido à vizinhança com os Estados Unidos, onde o movimento homossexual é extremamente forte e organizado, e graças ao contacto com os chicanos homófilos, é o país hispano-americano onde os gays e lésbicase estão mais organizados: já chegaram a realizar manifestações de rua com mais de quatro mil maricones y tortilleras. Além de dezenas de grupos homossexuais, destacando-se o Grupo Orgullo Homosexual de Liberación, Y Que!, Colectivo Sol, com atuação na Capital e em Guadalajara e Tijuana, dispõem os atuais veneradores da deusa Xochiquetzal de alguns serviços de apoio, como o Centro Comunitário Gay, Grupo para Alcoólatras e Neuróticos Homossexuais, além de um templo filial da Igreja da Comunidade Metropolitana, a primeira igreja homossexual do mundo(73).
Há países latino-americanos onde ainda persistem leis que penalizam os homossexuais: Nicaragua, Cuba e Equador(74) , inviabilizando o surgimento de movimento organizado em defesa de cidadania dos gays e lésbicas. No Uruguai, Bolívia e Paraguai, e nos demais países da América Central e Caribe, os homossexuais ainda não se organizaram para defender seus direitos humanos. O Chile oferece motivo para reflexão: logo após os anos lúgubres da ditadura militar, surgiram alguns grupos bastante dinâmicos, como o Movimento Homosexual y Lesbico de Chile, o Colectivo Lésbico Feminista. Em 1992 realizou-se em Santiago o 1°Encontro Sul-Americano de Grupos Gays e Lésbicos, com um detalhe auspicioso: este encontrou contou com o apoio tático da Comunidade Quaker, um gesto histórico e pioneiro de respeito e solidariedade humana partindo de uma entidade cristã latino-americano(75).
O estudo da etno-história da homossexualidade na América Latina desde os tempos pré-colombianos até à atualidade revela-nos de um lado o preconceito irracional e cruel contra uma minoria social, os gays, lésbicas e travestis, cuja identidade existencial e expressão afetivo-sexual foram secularmente considerados os mais graves pecados e o crime mais hediondo, ambos merecedores da pena de morte.
Ao resgatar esta micro-história tão marcada pela intolerância e violência, três são nossos objetivos: primeiro, quebrar o silêncio e desmistificar o tabu que ainda hoje persistem vis-a-vis a homossexualidade, tornando-a tema sério merecedor de mais estudos e pesquisas pelas diferentes áreas do conhecimento científico; segundo, ao abordar a evolução da homossexualidade masculina e feminina neste meio milênio de história latino-americana, tivemos como escopo demonstrar a universalidade temporal e espacial desta manifestação humana, avançando no conhecimento empírico de certas áreas culturais até então pouco divulgadas nos meios acadêmicos; terceiro, tivemos como preocupação demonstrar que a homofobia, assim como o racismo e o machismo, são frutos podres de variegadas matrizes culturais que se exarcebaram em nosso continente em grande parte como resultado de nosso triste passado escravista, e como tal, emergem como facetas de uma ideologia perversa e desumana, que só poderá ser superada através das luzes da ciência e pelo bom senso dos códigos internacionais de direitos humanos.
Apesar do quadro ainda sombrio e das freqüentes violações dos direitos de cidadania dos homossexuais latino-americano, tudo nos leva a crer que dias melhores começam a brilhar para tal minoria social: até os inícios do século passado, quando da extinção do Santo Ofício da Inquisição, a homossexualidade era crime condenável à morte em todo Continente Latino-Americano. Hoje, a América Latina caminha em sentido inverso: à imitação do que ocorre a décadas nos mais civilizados países do primeiro mundo, no Brasil, em 73 Municípios e em três Estados da Federação, as Constituições locais proíbem expressamente qualquer discriminação baseada na orientação sexual. Ontem, era crime ser homossexual. Hoje o crime é discriminar o homossexual.
Data:18/12/1008
Hora:15:37
ProfªRsponsavel:Lucileide
Wodson Lisboa
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